Semanário SOL: Ministério Público investiga contas do ISEL

in Semanário SOL a 7 de janeiro 2017

Investigação está em curso desde 2014 e já foram constituídos dois arguidos. Em causa estarão contratos celebrados entre o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa com empresas com laços familiares ou profissionais.   

O Ministério Público está a investigar as contas do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), que faz parte do Instituto Politécnico de Lisboa.  

De acordo com denúncia a que o SOL teve acesso, em causa poderão estar despesas com viagens, pagas pela instituição de ensino superior sem autorização ou justificação; contratos para a aquisição de serviços ou bens por ajuste direto e irregularidades em despesas com ajudas de custo.

Questionada, a Procuradoria Geral da República confirma a «existência de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa», tendo já sido constituídos «dois arguidos, ambos pessoas singulares». O Ministério Público avança ainda que a investigação está em curso desde novembro de 2014 e que «teve origem numa denúncia». 

Segundo a documentação a que o SOL teve acesso, em causa poderão estar vários contratos e despesas realizadas entre 2010 e 2014, durante o mandato do ex-presidente do ISEL, José Carlos Quadrado - hoje vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto.  

Os documentos revelam que os contratos, celebrados através de ajustes diretos, foram firmados entre a instituição de ensino superior e empresas, alegadamente geridas por pessoas com quem existem laços familiares ou profissionais. 

Além disso, os relatórios de atividades e contas entre 2013 (último ano do mandato de José Carlos Quadrado) e 2014 revelam uma quebra de 1,67 milhões de euros no saldo do ISEL. 

De acordo com o relatório de 2013, a instituição encerrou as contas com um saldo positivo de 2.016.011 de euros. Já no último ano de mandato, o saldo não passou dos 337.201 de euros, uma degradação financeira significativa.

Confrontado pelo SOL, José Carlos Quadrado diz não ter «conhecimento» de qualquer investigação em curso sobre os contratos celebrados durante o seu mandato. 

O ex-presidente garante ainda que «todos os processos foram sempre auditados por uma empresa de auditoria internacional, que nunca apontou nada aos procedimentos que sempre foram efetuados nos termos da lei em vigor». 

ISEL transferiu verbas para o Politécnico do Porto, instituição gerida atualmente por José Carlos Quadrado*

Também Elmano Margato, atual presidente do Politécnico de Lisboa, disse ao SOL não ter conhecimento de «qualquer investigação em curso, nem que qualquer irregularidade».  

Auditoria externa levanta suspeitas 

As suspeitas sobre as contas do ISEL chegaram, porém, ao anterior presidente do Politécnico de Lisboa,  Luís Vicente Ferreira, que pediu uma auditoria externa às contas do ISEL. 

A fiscalização ficou a cargo da sociedade de revisores oficiais de contas, J.Rito. 

De acordo com o relatório da auditoria, consultado pelo SOL, são várias as suspeitas levantadas sobre viagens de quadros do ISEL que não foram autorizadas previamente junto do Politécnico de Lisboa (IPL). 

«Das 19 deslocações ao estrangeiro constantes de informação ao IPL, apenas nove (com o valor de 44.074,34 euros) se encontravam relevadas como tal nas contas do ISEL em 2012 e cinco foram apenas processadas como ajudas de custo», diz o relatório da auditoria que tem data de agosto de 2015. Foi ainda detetado o valor de «25.670,60 euros em despesas de deslocações não autorizadas pelo IPL». 

São ainda referidas despesas «com passagem aérea para a Bolívia e Panamá para a participação em seminários e conferências de 14 a 28 de julho no valor de 3.060,38 euros, autorizadas pelo ISEL e com parecer do IPL, mas em data posterior à fatura e pagamento». Viagens estas que terão sido realizadas pelo, então, presidente do ISEL, José Carlos Quadrado. 

Lê-se também no relatório que «nas ajudas de custo nem sempre foram cumpridas as regras em vigor», sendo também questionado a inscrição de 2,36 milhões de euros no património da instituição como sendo o valor do seu arquivo bibliográfico - avaliação elevada e que levantou suspeitas.

Por último, o documento faz referência a verbas transferidas para a participação em projetos de investigação. 

No total, o ISEL transferiu 124.750,11 euros para várias entidades para projetos de investigação. Mas a fatia maior (55.832,69 euros) foi transferida para o Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) «a deslocação de projetos de investigação, o Projeto Alfa III», José Carlos Quadrado é o atual vice-presidente do ISEP.*

*Informação presente apenas na versão impressa

Remember: Ponto-a-ponto

Depois de termos recebido uma obra de arte no carro, é sempre bom relembrar alguns dos nossos maiores artigos.

As traquitanas de Paulo NETO

ISEL ao Quadrado - O papel de Frederico Saraiva e de João Silveirinha na rede de Carlos Quadrado

 ISEL-NEGÓCIOS & Cia

ISEL.AEISEL. PSD  

O Poço Financeiro - Serviços Financeiros do ISEL - CMAlmada

Família Teque: O Marketing Familiar ao serviço do ISEL

A Embrulhada do ISEL

Tudo o que contamos e o que ficou por contar. Um guia para não se perder no labirinto sem fim de negócios do ISEL, criado sobre o olhar paternal de Carlos Quadrado, à margem de quem o procura ignorar.

(clique na imagem para ampliar)

Contratos com empresas de familiares, com empresas de amigos, adjudicações directas duvidosas e toda uma cadeia de influências, que demonstra que é muito fácil gastar o dinheiro público sem que seja o público o beneficiado.

À primeira vista parece um esquema complexo de filmes como o “Gangster Americano”, ou talvez as ligações pessoais e económicas das grandes empresas públicas portuguesas, com os partidos. Não foge muito à realidade. Na verdade, todas estas empresas relacionam-se com o ISEL e não é pelos melhores motivos. 

Diz-se na gíria que é de pequenino que se torce o pepino, e o ditado popular aplica-se bem no ISEL, mais concretamente na AEISEL. Certamente que os mais velhos – os veteranos –, e mesmo os restantes alunos e docentes, já ouviram falar da famosa dívida que a nossa associação tem para credores como o IPDJ. Ora, uma dívida de 80.000,00€ a este organismo público, que estará em execução, terá origem no mandato de Frederico “Fred” Saraiva – conhecido militante do PSD, como tantos outros de que falaremos adiante –, constando do programa de apoio estudantil. Esta quantia está a ser reclamada pelo IPDJ desde que Ricardo Brites – da Juventude Comunista – foi empossado em Novembro de 2014. A título de curiosidade, também na direcção do IPDJ estarão militantes do PSD e JSD. 

Se bem que a AEISEL ficou com fama de ser a testa-de-ferro do “Fred”, tornou-se, pela mesma altura, empreendedora e ofereceu viagens a Los Angeles e Las Vegas a um dos seus dirigentes, João Silveirinha, por forma a este poder apresentar um projecto da sua autoria numa conferência de Engenharia. João Silveirinha, o jovem a quem a AEISEL depositou tanta consideração, abriu ainda uma empresa unipessoal e ofereceu-se, a troco de 25.200,00€, enquanto aluno, para a manutenção de instalações eléctricas em vários edifícios do ISEL, através de um contrato celebrado entre si e o ISEL, na pessoa de Carlos Quadrado. E este nome leva-nos ao topo da hierarquia desta instituição e a forma como funcionou durante o seu mandato. 

Carlos Quadrado, também conhecido pela sua militância no Partido Social Democrata, é ainda amado por uns e odiado por outros, tendo pautado toda a sua governação por uma autocracia que lhe é reconhecida por muitos dos que, com ele, lidaram de perto. Muito há por escrever sobre o último Presidente do ISEL – desde o seu legado de dívidas, nomeações, às táticas políticas que atropelaram qualquer sentido de responsabilidade a que o cargo lhe obrigara –, mas num jornal não caberia com o merecido detalhe que as boas práticas exigem.

Comecemos, pois, pela Geometrivinil. Como já noticiado, esta empresa celebrou um contrato com o ISEL no valor de 14.608,00€, pela mão do amigo de Carlos Quadrado e coordenador dos Serviços Técnicos, Paulo Neto. Ora, a mesma empresa, ao mesmo tempo, outorgava outro contrato com a Câmara de Almada, onde o apelido Quadrado aparece como um factor comum. Desta vez, tratar-se-ia de Ana Filipa Quadrado, ao que parece esposa do então Presidente. 

Antes do contrato da Geometrivinil com ISEL, já Paulo Neto executava o seu trabalho pelo instituto: Um ano antes, em 2009, perante o surto de Gripe A, os Serviços Técnicos propuseram uma solução: encomendar 15 computadores para os órgãos diretivos do ISEL “assegurarem a gestão à distância”. Este projeto custou ao ISEL 18.944,49€, tendo sido adjudicada a uma empresa de um aluno e futuro técnico de Informática do ISEL - Nuno Alves Pires, da JPN - Tecnologias Informáticas e Serviços.

Por sua vez, em 2007, foi assinado um contrato entre a AEISEL e uma empresa de construção, Alberto Silva Construção Unipessoal, destinado para as obras o edifício L. A mesma obra fora fiscalizada pelo arquitecto Paulo Neto mas, menos de um ano depois, o mesmo recebia uma carta da Direção da AEISEL, assinada por Frederico Saraiva, a solicitar uma série de reparações nas áreas intervencionadas nessa obra, afirmando que se tratava de um “presente envenenado oferecido à AEISEL”.

As coisas confundem-se ainda mais quando se trata do Gabinete de Marketing e Comunicação, liderado por Susana Teque Florêncio. Todo o seu historial se torna duvidoso desde a sua contratação, ainda em formação académica e num concurso que suscitou igualmente duvidas. O apelido já não era novo no ISEL, já que o seu irmão, Ricardo Teque Florêncio também fez parte da equipa do Gabinete de Marketing e Comunicação, na sua curta passagem em 2007. De todas as situações duvidosas que poderíamos aqui descrever, sem dúvida que a organização do  World Engineering Education Flash Week, organizado pelo ISEL e que decorreu no Pavilhão Atlântico, se destaca. Ao que parece, o Gabinete de Marketing e Comunicação do ISEL, um órgão interno, considerou - certamente na pessoa da sua coordenadora - não ter condições para organizar tamanho evento; pelo que rapidamente se apressou por delegar funções a Ricardo Teque Florêncio, na sua qualidade de Marketing Communication Manager.

Ricardo Florêncio, fundou também uma agência de publicidade – AIM Digital Agency.  Esta tem uma carteira de clientes que nos é conhecida: Bitwoci de Frederico Saraiva, Associação Académica de Lisboa e até mesmo o ISEL – foi responsável pela criação do logotipo da incubadora de empresas Open ISEL, como se não existisse um gabinete de marketing no ISEL capaz de o fazer.

Com o Open ISEL, surgiu, em 2008 a start-up Dailywork – Investigação e Desenvolvimento, Lda, resultado de uma parceria entre o ISEL e a Brisa. Com sede na Marinha Grande e um escritório no ISEL – mais precisamente na sala E.0.03, tem como sócios-gerentes e acionistas António Serrador, docente do ISEL e Ricardo Prata, ex-aluno e atual investigador do ISEL. Poderia ser apenas uma mais valia para o ISEL, não fosse a existência de um contrato adjudicado à mesma, por parte deste instituto -  19.200,00 €  para a fase final de desenvolvimento (produtização) do dispositivo Via Verde. Um excelente começo para uma start-up com pouco mais de um ano de atividade, localizada dentro do ISEL, gerida por funcionários do mesmo. 

Entre os caminhos do ISEL, já há muito que se ouvia falar de outra história: um serviço de estafeta do expediente interno do ISEL. Afinal, o ISEL talvez seja um pântano imensurável, sendo necessário um serviço externo para enviar documentos de um edifício para outro. Esta missão custou 6.000,00€ em 2009 e foi adjudicado à RBL Graphics Unipessoal, Lda. Esta empresa tem Veorica Volcova como Sócia-Gerente que, por mero acaso, é esposa de Rafael Barrocal Leitão, parceiro de Frederico Saraiva na gerência BYSQUARE, Lda. “Fred” Saraiva à data era um homem ocupado com duas direções: a da AEISEL e da AAL.

Passemos por fim à Tânia Figueiredo, uma personagem já antes mencionada por nós, exatamente por ser coordenadora dos serviços financeiros do ISEL, desde 2010. Depois das discordâncias de Pedro Ribeiro, antigo coordenador, com o exímio presidente Carlos Quadrado – chegando o ultimo a dizer-lhe “O teu tempo de graça já acabou”, esta sucedeu-o logo de imediato, assim como dezenas de contratos à margem das boas práticas orçamentais. Por ela passaram todos os contratos de empresas relacionadas com funcionários do ISEL, em particular a Geometrivinil de Paulo Neto e a Electrocoop, onde trabalhava um docente de ADEC.

A novidade aqui talvez esteja em Ricardo Pereira, esposo de Tânia, já conhecido pelas suas negociatas com o IPL. Este empresário é sócio-gerente de duas empresas: RICARDO JORGE PEREIRA, UNIPESSOAL e MANUCONCEPT,LDA – da qual detém 60%. A primeira foi presenteada com 2 contratos com o IPL entre 2010 e 2011, por um valor que ascende os 110.000,00€. A segunda, teve, até agora, 6 contratos com o IPL desde 2013, curiosamente todos por ajuste direto. Mas vamos salientar os 2 últimos negócios públicos, executados em 2015:

Recentemente, em Julho deste mesmo ano, foi adjudicada uma empreitada no edifício da presidência do IPL, no valor de 30.299,67€. Em Maio, teve lugar a obra de 20.000,00€, para manutenção das instalações do SAS-IPL. Por coincidência, em Março do mesmo ano, a abertura da sala de micro-ondas do ISEL era anunciada, encontrava-se em fase de concurso e seria adjudicada pelos SAS-IPL muito brevemente.

Estes são apenas alguns exemplos do que se sabe até hoje relativamente à má utilização de dinheiro público. Fica mais uma vez patente que a rede construída durante anos por Carlos Quadrado estende-se muito para além do ISEL.

Errata: Ricardo Teque Florêncio e Susana Teque Florêncio não são irmãos, são casados.

Irregularidades nas Avaliações - balanço e soluções

Após algumas queixas, ISELeaks realizou mais um questionário destinado a apurar e denunciar situações de incumprimento pedagógico.
É de salientar que os cursos que receberam mais queixas foram os de Fracas (em particular LEIC), seguindo-se LEM.

Em Fracas, as principais irregularidades são o incumprimento das Fichas de Unidade Curricular, a existência de fichas eliminatórias (violação da 2.1 do NAC) e ainda a recusa em revelar os critérios de avaliação usados (violando a norma 1.11), com a justificação do desconhecimento dos critérios usados.

Tais situações ocorreram pelo menos em MPD (docente Miguel Gamboa Carvalho) e em PI (docente Luís Falcão), onde ambos docentes, em situações distintas, utilizaram linguagem corriqueira e abuso de confiança para com os alunos em causa, o que configura uma violação do próprio Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, regulado pelo Decreto-Lei nº.181./81 e respetivas consolidações, nomeadamente o artigo 2º-A/1, que refere como uma das funções dos Docentes, abrangidos pelo mesmo diploma, 'orientar os estudantes'"

Dava a gravidade, foram realizados requerimentos, endereçados à presidência do ISEL, Conselho Pedagógico e Coordenador do Curso, requerendo  "a anulação dos efeitos de reprovação que a decisão ilegal do docente levou a cabo" e ser avaliado, em época especial "por outro docente, já que fica patente que o docente não tem condições de imparcialidade", estando de momento a aguardar resposta. No entanto, tudo indica que o resultado será positivo, pelo menos no que diz respeito à época especial.

O docente Miguel Gamboa é também reconhecido pelas más práticas recorrentes, marcando regularmente fichas de UC de MPD e AVE, as 2 cadeiras que lecciona, do mesmo semestre, para o mesmo dia, estando eventualmente em causa a norma 2.2.1, das normas de avaliação do ISEL.

Ainda em PI, o docente Luís Falcão procura impedir alguns alunos de se inscreverem à cadeira, alegando que não cumpriam os requisitos (as precedências) e recusando-se a avaliar os mesmos. De pois de um requerimento enviado para os mesmos orgãos, obteve-se uma resposta falaciosa por parte do coordenador do curso,Fernando Sousa, onde era referido que o aluno em causa não cumpria determinadas normas de progressão (alegadamente, um aluno não pode fazer cadeiras no ano superior aquele em que se encontra) nem as precedências. No entanto, após contacto com a presidência do ISEL, confirmou-se o que já se sabia: NÃO EXISTEM PRECEDÊNCIAS NO ISEL, nem a norma de progressão em causa.

Segundo as denúncias apresentadas, ocorre algo semelhante em LEIM, com o docente Jorge Pais, que se recusou a realizar revisões de prova e agride verbalmente os alunos durante as aulas e exames.

Em Mecânica a história já nos era conhecida, com o docente José Manuel Simões de Tecnologia Mecânica I (LEM) a coagir alguns alunos a entregar uma "Carta de Desistência". Esta situação já ocorre há vários anos. 

Relembramos que no passado já havíamos mencionado alguns destes incumprimentos. Alguns destes continuam-se a repetir. 

Deixamos aqui 2 documentos para consulta:
Normas de Avaliação de Conhecimentos (NAC)- http://bit.ly/299WvAe
Normas de progressão(NP) -  http://bit.ly/29gUo0F 

Aproveitamos para disponibilizar algumas FUCs. Assim que tivermos mais,iremos completar esta página.
FUCs de LEIC (e UCs comuns de Fracas) -versão mais recente  http://bit.ly/2auKMOq

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Eis algumas das denuncias que nos foram entregues:

Nota: As denúncias foram publicadas tal como foram entregues, sem qualquer edição, não representando a posição do ISELeaks.

Curso: LEIC  - (MPD, PI,AVE,Geral)

Curso: LEIM - (FSO,CF,MDP)

Curso: LEETC - (PG2)

Curso: LEM - (Gestão de Produção, TecMec1)

Em breve iremos apresentar um pequeno "guia" com propostas de solução para os lesados por estas irregularidades.

Posição do IPL - "Contrato entre o Governo e os Politénicos no âmbito do Compromisso com a Ciência e o Conhecimento"

Comunicado enviado pelo presidente do IPL, a toda a comunidade académica do instituto, sobre a recusa da assinatura do “Contrato entre o Governo e os Politécnicos Públicos Portugueses no âmbito do Compromisso com a Ciência e o Conhecimento", não assinado apenas pelos Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto.

"À Comunidade Académica IPL,
Na sequência do Contrato proposto pelo Governo aos Politécnicos, no âmbito do Compromisso com a Ciência e o Conhecimento  o Instituto Politécnico de Lisboa, dá a conhecer à comunidade académica do IPL a posição da instituição perante o que considera ser um "aprofundar artificialmente o fosso entre os dois subsistemas do regime binário do ensino superior, quando a prática de universidades e politécnicos das três últimas décadas o reduziu. O Governo, ao dirigir-se aos Politécnicos Públicos como um todo homogéneo, menospreza redutoramente os maiores, instalados em grandes áreas metropolitanas, como o IPL, que oferecem formações de natureza e dimensão nacional e internacional, e não apenas regional ou local." (ver posição do IPL)

No dia 14 de julho, os Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto foram recebidos na Comissão Parlamentar para a Educação e Ciência, onde tiveram oportunidade de expor os motivos da recusa da assinatura do referido documento, que decorreu dois dias depois, em Guimarães (Ver noticia).No dia 15 de julho, o Politécnico de Lisboa difundiu um Comunicado de Imprensa aos meios de Comunicação Social, explicando as razões que levaram a esta tomada de posição (ver Comunicado de Imprensa).
No dia 16 de julho decorreu a cerimónia de assinatura do documento proposto pelo Governo, na qual não estiveram presentes os Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto, dando origem a comentários feitos pelo Ministro Manuel Heitor a vários meios de Comunicação Social, acusando estas instituições de serem movidas por "interesses individuais". 

Em resposta à declarações do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto reafirmam que a recusa da assinatura do "Compromisso com o Conhecimento e a Ciência", não se deveu a "interesses individuais", mas por não existirem, no documento, critérios de atribuição de financiamento às instituições de ensino superior. Exercendo o seu direito de resposta difundiram um Comunicado conjunto expondo, uma vez mais, a sua tomada de posição (ver Comunicado).
Caderno de Imprensa
Saudações Académicas,
O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa
Elmano Margato "

COMUNICADO (18/07/2016):

Na sequência das declarações do Sr. Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, proferidas à imprensa por ocasião da assinatura em Guimarães, no dia 16 de Julho, do designado “Contrato entre o Governo e os Politécnicos Públicos Portugueses no âmbito do Compromisso com a Ciência e o Conhecimento”, os Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto, conscientes da sua responsabilidade social vêm esclarecer o seguinte:

1- As razões que levaram os Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto a não assinarem o Contrato estão documentadas e são do conhecimento da tutela desde o início da discussão pública deste documento.

2- A decisão de não assinatura do referido Contrato, não é um ato individual dos presidentes destas três instituições mas uma decisão conhecida, apoiada e sufragada pelos seus Conselhos Gerais, órgãos máximos de governo destas três instituições de ensino superior.

3- Os Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto assumiram durante todo o processo uma postura de respeito institucional pela tutela que não é compatível com os termos que o senhor ministro utilizou para se referir publicamente à nossa divergência de opiniões em relação às opções políticas traduzidas neste Contrato, divergência que assumimos de forma institucional e sempre dentro dos limites que a Lei e a Democracia nos conferem.

4- A discordância dos Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto em relação ao “Contrato entre o Governo e os Politécnicos Públicos Portugueses no âmbito do Compromisso com a Ciência e o Conhecimento” assenta em dois aspetos fundamentais:

1. Ausência de qualquer referência à necessidade de se voltar a proceder à distribuição das verbas do Orçamento de Estado pelas Instituições de Ensino Superior, universitárias e politécnicas, através de critérios claros e transparentes, traduzidos numa fórmula de financiamento; e

1. Adoção por parte do MCTES de um conceito de ensino politécnico redutor e assente em preconceitos sociais e académicos, que consideramos ultrapassados, sobre o que deve ser o ensino politécnico.

5- Os Politécnico de Lisboa, Porto e Coimbra nunca entenderam que a solução do financiamento do ensino superior devia passar pelo corte no orçamento de qualquer instituição de ensino superior, mas pela transparência de critérios e regras, necessariamente aplicados de modo gradativo e contratualizado.

6- A última aplicação da Lei de Financiamento da Ensino Superior data de 2006. As oscilações ocorridas nos últimos 10 anos, nunca se traduziram em qualquer atualização da distribuição orçamental, corrigindo ou minorando a situação de forte desequilíbrio financeiro das instituições. A proposta do MCTES mantém esta situação e não dá qualquer perspetiva para a resolução deste problema.

7- O texto do Contrato não respeita a diversidade e capacidade instalada nas instituições, impondo antes, de forma uniforme e não contextualizada, um modelo de desenvolvimento redutor da sua ação, que traduz a intenção de desvalorização social e académica do subsistema politécnico com a qual não podemos estar de acordo.

8- O Contrato ignora completamente a possibilidade de os Politécnicos poderem vir a ser responsáveis, depois de avaliados positivamente pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, por cursos do 3.º ciclo do ensino superior, como tem sido defendido por estes três politécnicos há muito tempo.

9- Destas posições, aqui sumariadas, foi dado conhecimento alargado e fundamentado ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em devido tempo e ao longo de várias semanas, individualmente comunicados por cada um destes Politécnicos, sem que da tutela tivéssemos recebido uma proposta sólida de entendimento.

Os Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto, representam mais de 40% do Ensino Politécnico. Não são conduzidos por caprichos conjunturais ou por preconceitos autoinfligidos. Na base da nossa posição está a aspiração legítima por critérios claros, transparentes e justos. Por uma avaliação criteriosa da qualidade do que somos e fazemos.

18.07.2016

Os Presidentes dos Politécnicos de Lisboa, Coimbra e Porto

Elmano Margato

Rui Antunes

Rosário Gambôa

Posição do Instituto Politécnico de Lisboa

Caderno de Imprensa

ISEL em Incumprimento Pedagógico - Avaliações, Taxas de Chumbo e Atrasos nas notas

Devido às elevadas taxas de chumbos de algumas cadeiras, os alunos da comissão coordenadora de LEIC, solicitaram as folhas de desistências aos docentes de modo a poderem calcular as taxas de chumbos de algumas disciplinas, no entanto estas foram-lhes recusadas. Assim sendo, solicitaram o envio dos dados completos da Unidade Curricular – os números de inscritos, alunos aprovados e reprovados.

Segundo informações às quais o ISELeaks teve acesso, a titulo de exemplo, na cadeira de  AVE, a avaliação do  Exame de Época Normal teve que ser elevada para 22 valores, de modo a que fosse possível passarem 9 alunos em vez de 4. Após o Recurso, a taxa total de reprovação foi quase de 80%. O mesmo se verificou com PI (cerca de 83% de chumbos, com apenas 14 aprovados num panorama de 84 alunos inscritos).

Nas disciplinas partilhadas com outros cursos, as notas por vezes são apresentadas em conjunto, sendo a taxa de reprovações diluída.

Infelizmente, estas situações não são incomuns. Em maio de 2015 noticiamos os problemas ocorridos nas avaliações de MM1 (LEM).

Também verificamos que, na avaliação de docentes, as desistências não contam para a taxa de reprovação. Assim sendo, verifica-se um menor número de chumbos e, por consequência, melhor avaliação da UC e do Docente. Por esse motivo, o professor José Manuel Simões de Tecnologia Mecânica I (LEM) continua a coagir alguns alunos a entregar uma "Carta de Desistência". Mesmo depois de termos noticiado esta situação, a respectiva comissão coordenadora não se manifestou. 

Já neste semestre, desta vez Engenharia Electrotécnica (LEE) , na disciplina de AC2, também se verificou, tal como é hábito, um considerável atraso na divulgação do resultados do exame de época normal, excedendo os prazos de definidos pelo regulamento do ISEL. No entanto, a situação teve um desfecho um pouco mais feliz: manteve-se a data do exame de recurso e marcou-se um exame alternativo, permitindo aos alunos escolherem. 

Por sua vez, na Licenciatura em Tecnologias em Gestão Municipal (LTGM) ocorreu uma situação semelhante, porém um pouco mais complexa -  em Fevereiro de 2016, foi realizada uma denuncia ao provedor do estudante do IPL sobre a conduta do professor de Planeamento Regional e Urbano (PRU) e também Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. Nesta denúncia é dito que o docente deixou de dar aulas uma semana antes da interrupção de Natal e, tendo teste marcado para o dia 6 de Janeiro, não disponibilizou horário de dúvidas. As notas saíram no dia 17 de Janeiro, na véspera do Exame, sem possibilidade de revisão de prova. Tendo em conta que bastam 7,5 valores para passar à componente teórica, a taxa de chumbos foi de 50%. No entanto, de 0 a 20 valores, a nota mais alta foI de 8.5 valores. No entanto, tal situação parece não se verificar nas 3 turmas de mestrado leccionadas por este docente.

"Como é lógico, tentamos contactar o engenheiro para mudarmos a data do exame pois não tínhamos tempo para estudar, mas o engenheiro sempre se mostrou indisponível para falar com os seus alunos, tentamos ainda minutos antes do exame falar com o engenheiro, mas este mostrou-se pouco interessado e não tivemos outra escolha se não realizar o exame daquela maneira."

in Denúncia - incumprimento pedagógico

Mesmo após a denuncia, nada mudou: as notas do exame de época Normal foram publicadas no dia do exame de recurso, tendo-se realizado um exame alternativo na passada sexta-feira, dia 26, já muito longe do fim do semestre e em período de inscrições, demonstrando um total desrespeito pelos alunos. O desfecho, era previsível:  a taxa de chumbos foi de 73%. No entanto, a nota mais alta foi de 9.25 valores.

No entanto, segundo fomos informados, tais situações não se verificam nas 3 turmas de mestrado leccionadas pelo docente.*

É de notar que, mais uma vez, muitos alunos irão iniciar o semestre sem terem conhecimento de algumas avaliações do semestre anterior, representando um claro incumprimento do regulamento de avaliação do ISEL, que prevê a publicação das notas até três dias úteis antes do início do semestre seguinte, mas sempre no prazo máximo de quinze dias, após a realização da prova. Tal situação, comum em todos os cursos, também se verificou na cadeira de Estruturas de Engenharia Civil (LEC), onde as notas foram publicadas dia 29 de Fevereiro, quadro dias após o prazo estipulado no calendário lectivo.

 Ao que parece, pelo menos para alguns, os regulamentos, realizados de professores para professores, são violáveis e descartáveis, meras formalidades académicas e burocráticas. 

Afinal, num mundo de tecnocratas, profissionais que não se preocupam com os contratempos dos seus actos, as regras existem para não serem cumpridas. E os alunos são meros números,  contratempos aborrecidos que pagam os seus salários, directa ou indirectamente.

A titulo de curiosidade, deixamos aqui a tabela de Vencimentos para o 1º trimestre de 2016 dos docentes do ensino superior (universitário e politécnico). http://bit.ly/1Ux5Zcz

Os alunos são constantemente estrangulados com regras e prazos. E uma boa pedagogia passa pelos professores cumprirem as regras que exigem. Felizmente, estas excepções não são regra e existem ainda muitos professores de qualidade no ISEL.
No entanto, cabe aos alunos denunciar este tipo de situações e lutar por uma educação mais justa e produtiva, para o bem e para o futuro do ISEL.

*corrigido a 02/03/2016, 1h30

Reunião Geral de Alunos (16/2/2015) - Relatório, Atividades e Contas 2015

No primeiro ponto da Reunião Geral de Alunos (acrescentado no inicio da mesma), foi aprovada a divulgação de um abaixo-assinado de acção social escolar, proposto pelo presidente Ricardo Brites em nome pessoal, que aborda o fim do passe escolar, os prazos das bolsas de estudo, a reabertura das cantinas entre outros. 

No entanto, apesar de alguns elementos da assembleia considerarem quem estes assuntos deveriam partir das decisões tomadas nos ENDA (Encontro Nacional de Direcções Associativas) e que existem outros assuntos prioritários no ISEL, a sua divulgação foi aprovada por unanimidade.

Assim sendo, foi decidido que não iria ser tomada nenhuma posição em relação a este assunto. O abaixo-assinado estará disponível para consulta e assinatura na AEISEL.

No segundo ponto teve lugar a discussão e aprovação do  Relatório, Atividades e Contas 2015. Dado que o documento não foi disponibilizado atempadamente (foi enviado para todos os alunos por e-mail apenas 3 horas antes), a mesa da RGA disponibilizou 30 minutos, destinados à leitura do mesmo.

Começando por uma apresentação excessivamente sucinta dos gastos deste mandato, Ricardo Brites, optou por esperar pelas perguntas. Tendo em conta que a AEISEL terminou o ano 2015 com saldo negativo de -17,684€ (que diminui ainda mais, para quase -100.000€, se contarmos com a dívida ao IPDJ), a sua estratégia, como veremos mais à frente, pautou-se por delegar ao Tesoureiro, com quem revela um notório conflito, as responsabilidades e as respostas a questões colocadas a todos os presentes; numa RGA que, para além de muito participada (em questões), foi longa. 

Entre as questões mais polémicas, esteve o evento do dia 24 de Março de 2015 - "Celebração do dia do Estudante com acção de rua e concerto no Largo de Camões", no qual foram gastos pelo menos 566€ para o Aluguer de Equipamentos (Centros de Custo Analítico Acumulado CC.62612), decisão que, segundo os presentes, foi tomada pelo Presidente da AEISEL sem o consentimento dos restantes elementos, alegadamente em reuniões "secretas". Com troca de acusações entre as duas facções da associação, não se conseguiu apurar, quem realmente tem responsabilidade sobre o referido pagamento, pois nem o próprio presidente soube dizer quem, para além dele, autorizou o gasto.

Foi também questionado o aumento de salário de uma das funcionárias da AEISEL, dada a grave situação financeira que esta associação apresenta. Ricardo Brites menosprezou, referindo que o aumento foi apenas de 5%, justificando que a funcionária em questão não tinha aumento salarial há 5 anos.

A gestão da AEISEL foi frequentemente questionada. Em particular no que dizia respeito às contas do Bar do Estudante (Firmino) que, estando concessionado, deu prejuízo à AEISEL (-7.762€). Ricardo Brites limitou-se a passar as questões para o Tesoureiro, que explicou que tal resultado deve-se a várias rendas em atraso e à difícil comunicação com a Neurónio Teórico. Quando confrontados com a questão "Se estão em incumprimento, porque é que não os mandam embora?", não se obteve resposta.

O mesmo se passou com a gráfica/loja da AEISEL, onde foram gastos 27.376€ e os proveitos foram apenas de 6.631€ (resultado: -20,746€). O Presidente da AEISEL foi acusado de usar a gráfica para beneficio partidário (impressão de propaganda política -  panfletos de apoio a campanhas da JCP/PCP e do candidato presidencial Edgar Silva). O mesmo defendeu-se, dizendo que tais acusações eram ataques ideológicos e que a unica propaganda que imprimiu foi para festas da AEISEL. Este aparte acabou por desviar as atenções da questões relacionadas com a gráfica.

Ricardo Brites também acusou o Tesoureiro, João Navarro, de ter tomado a "decisão de dar 1000€ à Estudantina, e depois arrependeu-se". Quando confrontado com tais argumentos, o Presidente acabou por desmentir o que havia dito, pois afinal, o apoio também havia sido assinado por ele.

De referir ainda a questão da dívida ao IPDJ, a ainda direcção da Associação de Estudantes do ISEL, na pessoa de Ricardo Brites, não apresentou vontade de apurar a sua origem. Recordamos que a dívida, que ascende 80.000€, foi contraída de forma bastante duvidosa, tal como foi noticiado pelo ISELeaks e está actualmente a ser paga a 3 anos.

O relatório foi aprovado, com 4 votos contra.

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Consulta aqui o Relatório:
http://bit.ly/1Oi15IX

Nota: verificamos que o documento não está com a melhor qualidade. Assim sendo, solicitamos o envio de um documento com melhor definição.
Contas:
http://bit.ly/1VqaMKV

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Carta Aberta de João Navarro

"O presidente Ricardo Brites 

chegou a boicotar acções preparadas por mim 

e pela restante estrutura da AE ISEL"

João Navarro, actual Tesoureiro da AEISEL, endereçou uma carta aberta ao ISELeaks. Por considerarmos que se tratam de assuntos de maior relevância e que devem ser divulgados, aqui a publicamos.

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Em primeiro lugar quero agradecer o trabalho que têm feito, através deste jornal, na denúncia de situações verdadeiramente indignas, e porventura ilegais, ocorridas no ISEL. (Considero o vosso trabalho um verdadeiro serviço público e agradeço por isso mesmo.)

Como deverão saber, desempenho atualmente o cargo de Tesoureiro da Direcção da AE ISEL. Embora eu integre os orgãos sociais da estrutura, gostaria de prestar um esclarecimento não enquanto AE ISEL mas a título individual. Não tendo outro meio de comunicar com todos os alunos do ISEL, decidi redigir esta carta aberta que peço que publiquem.

Considerando aquilo que foi por vós publicado anteriormente, acredito que tenham já tido conhecimento, de alguma forma, das divergências ocorridas, ao longo de todo o mandato, entre mim e o atual presidente da AE ISEL Ricardo Brites. Embora eu e a maioria dos colegas que atualmente constituem a Associação de Estudantes tenhamos integrado este projeto para melhorar a AE ISEL e trabalhar de forma construtiva em prol dos seus estudantes, querendo romper com um longo ciclo de inércia e dinamizar novas atividades, foi-se tornando claro, a partir do primeiro dia, que o colega Ricardo Brites não integrou este projeto com o mesmo objetivo que nós.

Como se foi tornando bastante claro também, o presidente da AE ISEL está ligado a uma juventude partidária, neste caso a JCP. À revelia da restante estrutura, o seu trabalho sempre foi desenvolvido no sentido de promover o seu partido e de se beneficiar dessa forma. Entre murais mal desenhados e com gralhas que acredito que não orgulhem nenhum iseliano, a cartazes alusivos a esse partido político espalhados pelas entradas do ISEL, o comportamento irresponsável do atual presidente estendeu-se até além disso.

É importante os alunos saberem e gostaria de deixar aqui claro, que o presidente Ricardo Brites chegou a boicotar acções preparadas por mim e pela restante estrutura da AE ISEL por terem, de acordo com o próprio, um fundamento empreendedor. Refiro-me em particular a uma atividade que visava dar oportunidade aos nossos alunos de realizar estágios remunerados no estrangeiro. Este tipo de atitude sempre me pareceu a mim algo completamente injustificável, fazendo sentido apenas para alguém demasiado comprometido com interesses políticos e que se juntou à AE ISEL com motivos politico-partidários, descartando o real interesse dos estudantes do ISEL.

De forma igualmente injustificável, o presidente Brites sempre boicotou a subscrição da AE ISEL como membro da Federação Académica do IPL (FAIPL), impedindo que a discussão deste assunto fosse levada a Reunião Geral de Alunos. Ora, se estatutariamente a FAIPL representa todos os estudantes do IPL, incluindo os do ISEL, sempre me pareceu importante a participação activa da AE ISEL nessa estrutura. Infelizmente, uma vez mais, as motivações partidárias que o colega Ricardo Brites trouxe para a AE ISEL mostraram-se lesivas, sendo hoje o ISEL a única escola do IPL cuja AE não integra a FAIPL e tendo sido deixada a outros a discussão sobre temas estruturantes do IPL que influenciam a vida dos alunos do ISEL.

Demarco-me assim, uma vez mais, publicamente, de qualquer posição partidarista e tendenciosa assumida por outros. Acredito genuinamente que, nos últimos anos, as ligações existentes entre a AE ISEL e partidos políticos têm bloqueado esta Associação, tornando-a inerte e impedindo-a de crescer plenamente. Tenho a certeza de que se vive hoje uma fase absolutamente essencial na definição de um caminho a dar a esta Associação. Chegou a altura de pintar novamente o mural de branco e reerguer com ambição, responsabilidade e isenção, uma AE ISEL feita por estudantes e para estudantes.

Cumprimentos,

João Neves Navarro

NOTÍCIA - Renovação da Imagem do ISEL

No passado mês de Dezembro, o ISEL celebrou um contrato com a Identidade Singular, LDA , com um montante global de 25.800,48 €, para aquisição de serviços de comunicação visual e design, com o objetivo de “consolidação da imagem e da identidade corporativa do instituto”. 

Neste contrato está prevista a modernização da identidade de marca, com  o desenvolvimento de sub-logos para as áreas departamentais do ISEL, banco de imagens e outros elementos acessórios, renovação da comunicação institucional (brochura institucional e monofolhas) e ainda intervenção espacial no ISEL - no espaço “Aqui estuda-se”, com o objetivo de “criar zonas de estudo para usufruto dos estudantes com cesso às condições básicas para tal”, através de decoração de paredes e personalização do mobiliário existente.

Ver contrato: http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/154033