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Por urgente conveniência do serviço que prestamos ao ISEL, urge demonstrar mais um caso que aparenta ter “a mão por detrás dos arbustos”. Mais um caso, mais uma história da engenharia política do ISEL, que foi sempre cartão de visita para amigos, amigos de amigos e quase desconhecidos.
Nesta edição, trazemos o outro lado dos Serviços Financeiros do ISEL e a forma como interagiam com os Órgãos de Governo.
É pelos Serviços Financeiros que passaram os contratos desastrosos para o ISEL – um mega gabinete, que reúne 4 núcleos. Há, como é habitual, um nome e uma nomeação “por urgente conveniência de serviço”. Tânia Micaela Correia de Figueiredo – Coordenadora dos Serviços Financeiros desde 2011 – veio preencher uma vaga deixada por Pedro Ribeiro, que abandonara o ISEL em conflito com o Doutor Quadrado e os Docentes desta casa. Sai uma pessoa incómoda, mas entra, nos moldes habituais, outra com um currículo quase tão admirável como o demissionário.
Desde a sua tomada de posse como Coordenadora dos Serviços Financeiros, passou pelo seu gabinete mais de 335.351€ em processos na justiça. No entanto, para além dos encargos com o contencioso administrativo – uma das suas inúmeras especialidades -, há a referir a adjudicação directa por parte do ISEL à Electrocoop, de um serviço de “optimização das condições de funcionamento da vida académica dos alunos e docentes, criação de espaços e inovação”, no valor de quase 41.500€. Se bem que o valor ascende em muito o serviço adjudicado à Geometrivinil – empresa de familiares do Coordenador dos Serviços Financeiros, Paulo Neto -,a descrição está ao mesmo nível; tendo, certamente, esta aquisição de bens passado pelo seu crivo, ou pela sua solicitação. O que é certo, é que o valor do referido contrato entre o ISEL e a Electrocoop, a somar aos restantes, ascende aos 250.000€. Mas a inactividade de um serviço, cujo instituto em que se insere enfrentava já dificuldades financeiras desde pelo menos 2009, não fica por aqui: Em pleno mandato da nova coordenação dos Serviços Financeiros, são encomendados tablets no valor de 50.012€, pois seria urgente a implementação de “um novo conceito de mobilidade, comunicação interactiva e informação tecnológica”. De notar que, segundo o regulamento que define as competências dos Serviços Financeiros, este gabinete “deve assegurar a correcta gestão orçamental e o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os princípios e as regras contabilísticas, de modo a garantir a sua regulamentação e aplicação”; São também os Serviços Financeiros, os primeiros a terem acesso às condições orçamentais imediatas, assim como o dever de dar o conhecimento à Direcção das restrições daí inerentes. Nunca saberemos se tal aconteceu, por condescendência, ou omissão – mesmo que por mero amadorismo. A verdade, é que nos encontramos, agora sim, em grandes dificuldades.
Curiosamente, à semelhança da Geometrivinil e da Electrocoop, também existem outros dois nomes que se destacam na Câmara Municipal de Almada: Ricardo Oliveira Figueiredo (gestor da empresa municipal de jardinagem) e Ana Filipa Quadrado (do executivo camarário).